Plataforma fornecerá ao Cliente o serviço de e-commerce.
E-commerce: vendas feitas pela Marias Produtos Importados.
Ao navegar pela Plataforma, você encontrará produtos que são vendidos diretamente pelo Marias Produtos Importados e entregues pelo sistema Melhor Envio.
A Política de Trocas e Devoluções da Marias Produtos Importados é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final (Cliente) conforme definido nos termos do Art. 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Esta Política de Trocas e Devoluções não se aplica a eventuais compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Marias Produros Importados, haja visto que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2° do CDC.
Cliente pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto. Portanto, se o consumidor vier a exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos integralmente pela Marias Produtos Importados no devido tempo e conforme enunciado no título “Forma de restituição dos valores pagos”, de acordo com o Art. 49 do CDC.
Para isso, o Cliente deverá entrar em contato com o serviço de atendimento do Marias Produtos Importados através do e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (49) 99963-0659 e seguir as instruções que lhe forem passadas, as quais incluem a devolução do produto ao Marias Produtos Importados em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).
Caso venham a ser constatados danos ou avarias no produto decorrentes da manipulação indevida por parte do Cliente, Marias Produtos Importados enviará o produto de volta para o cliente e o reembolso dos valores pagos pelo mesmo não será realizado.
Na hipótese do Cliente constatar qualquer falha ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá entrar em contato com o serviço de atendimento no e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (49) 99963-0659 no prazo de até 30 dias contados do recebimento do produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, ao seguir as orientações indicadas, deverá devolver o produto a Marias Produtos Importados em perfeito estado de conservação, tal qual recebido, e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).
Os produtos devolvidos serão analisados pela Marias Produtos Importados e, caso sejam confirmados a falha ou defeito de fabricação, Marias Produtos Importados procederá de acordo com a opção do Cliente dentre as seguintes possibilidades: (i) a troca do produto por outro produto igual e em perfeito estado; (ii) o reembolso de todos os valores pagos; ou (iii) a
solicitação do abatimento proporcional dos valores pagos em outras compras.
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e em perfeito estado e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar ainda por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
Caso não sejam constatados falhas ou defeitos de fabricação no produto ou, ainda, defeitos decorrentes de manipulação indevida ou mau uso pelo Cliente, a Marias Produtos Importados enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.
Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 7 dias corridos e se o pedido já tiver sido despachado, o valor do frete de envio do produto do Cliente para Marias Produtos Importados será pago integralmente pelo cliente.
O retorno do produto a Marias Produtos Importados requer uma embalagem. Recomenda-se, portanto, que a embalagem original do produto (desde que em bom estado) seja guardada de modo que possa ser reutilizada num eventual ato de devolução do mesmo.
Pagamentos com Cartão de Crédito: a Marias Produtos Importados notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Pagamentos via PIX: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pela Maria Produtos Importados. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo constado no pedido (CPF do Cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
